Loading...
Please wait, while we are loading the content...
Similar Documents
Acesso À Justiça E Ativismo Judicial Na Efetivação Dos Direitos Sociais
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Silva, Henrique Dos Santos Vasconcelos Da |
| Copyright Year | 2015 |
| Abstract | O direito do trabalho passa por modificacoes pressionadas pelas mudancas das relacoes sociais e pelo dinamismo da atividade economica. Essas mudancas eliminam postos de trabalha e esmagam o trabalhador com o fim da protecao ao obreiro. De outro modo, essas alteracoes recentes nas relacoes de trabalho exigem uma nova postura do legislador, mas principalmente do interprete da legislacao, tendo em vista que indicam o abandono de principios protetores do trabalhador e passam a tutelar o trabalho, uma vez que a Constituicao Federal eleva-o a categoria de direito fundamental, uma vez ser inerente a pessoa humana. A efetivacao desse direito tambem estaria sendo albergado pelo principio da dignidade humana, posto que possibilitaria a participacao e o sentimento de contribuicao desenvolvimento da comunidade em que o trabalhador faz parte. Para isso, e necessario um Judiciario independente e atuante, que nao limite-se apenas a proferir decisoes no sentido de proteger o suposto hipossuficiente da relacao de trabalho, podendo inclusive fazer-se de legislador positivo. |
| Starting Page | 7 |
| Ending Page | 36 |
| Page Count | 30 |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Volume Number | 1 |
| Alternate Webpage(s) | http://www.actiorevista.com.br/index.php/actiorevista/article/download/14/27 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
