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A valoração da prova pericial no processo do trabalho
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Nicolau, M. C. |
| Copyright Year | 2012 |
| Abstract | O presente estudo tem por objetivo analisar os aspectos inerentes a prova pericial e suas peculiaridades no processo do trabalho, principalmente quando se trata de sua producao e valoracao. De modo geral, todos os capitulos buscam sedimentar a ideia central da pesquisa desenvolvida ao longo do trabalho. O primeiro capitulo aborda a nocao e evolucao dos sistemas de apreciacao da prova, com destaque para o sistema atual vigente: sistema da persuasao racional ou do livre convencimento motivado. O segundo capitulo, antes de adentrar aos conceitos inerentes a prova pericial, busca tracar nocoes sobre a teoria geral da prova (conceito, objeto, finalidade), para apos se aprofundar no estudo da prova pericial, com seus conceitos e significados. As especies e classificacao da prova pericial sao analisadas no terceiro e quarto capitulo, respectivamente. O quinto capitulo estuda os atos e procedimentos que envolvem a realizacao de uma pericia, com destaque para questoes que envolvem o momento da producao da prova pericial, o indeferimento e dispensa da prova pericial e, ainda, o laudo pericial. No sexto capitulo, e abordada a questao do poder instrutorio do juiz na prova pericial. O setimo e ultimo capitulo, com base em toda a abordagem feita nos capitulos anteriores, bem como com base no regramento legal, nos ensinamentos doutrinarios e na jurisprudencia, trata exatamente das questoes e situacoes que envolvem a necessidade ou nao da pericia e, ainda, em sendo esta realizada, enfrenta o questionamento relativo a estar ou nao o julgador vinculado ao seu resultado, concluindo, ao final, que, por se tratar de prova tecnica, a conclusao obtida atraves da realizacao da mesma deve o juiz se vincular |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://www.trt8.jus.br/sites/portal/files/roles/trabalho-seguro/eventos/2016-04-28/tais_braga_sampaio_-_a_valorao_da_prova_pericial_no_processo_do_trabalho.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
