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A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e os princípios constitucionais processuais e da cooperação na busca da igualdade substancial
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Lima, Paula S. |
| Copyright Year | 2017 |
| Abstract | Denominada distribuicao dinâmica do onus da prova, a tecnica de flexibilizacao da carga probatoria prevista no paragrafo primeiro do artigo 373, do CPC/2015, e aplicavel subsidiariamente a regra geral e abstrata disposta no caput, em processos nos quais os litigantes encontram-se em situacao de disparidade quanto a capacidade de produzir prova. O presente trabalho tem por objetivo analisar de que modo a imparcialidade do juiz e outros principios constitucionais processuais, alem da cooperacao das partes na aplicacao da recente previsao legislativa de flexibilizacao da carga probatoria, contribuem para diminuir as desigualdades processuais. Para tanto, desenvolve-se o raciocinio a partir de diretrizes centrais, como o conceito de onus da prova, da teoria dinâmica de distribuicao do onus da prova, passando pelo comparativo do que foi adotado pelo codigo de 1973 com o modelo do atual diploma de processo civil e redacao do dispositivo legal no qual a teoria dinâmica foi aplicada. Apos, sao estudados determinados principios constitucionais e o principio da cooperacao e sua pertinencia a nova regra processual. Feita essa analise, passa-se a discorrer sobre o momento da distribuicao do onus probatorio e de que maneira a imparcialidade do juizo e a cooperacao das partes no processo podem ser determinantes para que se alcance maior igualdade. A partir disso, conclui-se que a distribuicao do onus da prova e importante mecanismo para solucao justa dos litigios, visto que busca efetivar os principios e garantias constitucionais, devendo a atuacao imparcial e efetiva do magistrado na redistribuicao o encargo probatorio, sempre estar aliada a cooperacao das partes para se atinja a igualdade substancial. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://repositorio.ufjf.br/jspui/bitstream/ufjf/6625/1/pauladasilvarezendelima.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
