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A Nova Razão Do Direito Do Trabalho: Uma Análise Dos Indicadores Jurídicos E Sociais Da Reforma Trabalhista Na França
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Jesus, Selma Cristina Silva De Oliveira, Douglas Mota |
| Copyright Year | 2019 |
| Abstract | O presente artigo pretende, inicialmente, analisar as recentes mudancas na legislacao trabalhista francesa (principalmente as duas ultimas reformas ocorridas em 2016 e 2017), dando enfase as inovacoes legislativas relacionadas aos seguintes aspectos: contratacao, jornada de trabalho, saude e seguranca no trabalho, instâncias de representacao de pessoal e negociacao coletiva. Posteriormente, busca-se apresentar algumas implicacoes das inovacoes legislativas sobre a dinâmica do trabalho e emprego na Franca. O texto e composto por tres partes principais, alem da introducao e consideracoes finais. Na primeira parte, aborda-se a relacao entre a consolidacao da razao neoliberal e a busca incessante pelo estabelecimento de um novo marco legal das relacoes de trabalho na Franca. Em seguida, apresenta-se uma sistematizacao das inovacoes legislativas relacionadas a jornada de trabalho, contratacao, saude e seguranca e negociacao coletiva. Por fim, sao analisados alguns efeitos destas mudancas sobre a dinâmica do trabalho e emprego na Franca. Dessa forma, procura-se demonstrar como as alteracoes no marco legal trabalhista refletem a consolidacao do neoliberalismo como sistema de governo e que requer, de forma correlata, a conformacao de uma nova racionalidade para o Direito do Trabalho, consentânea com o ethos de uma sociedade fundada na concorrencia e no paradigma do homem-empresa. |
| Starting Page | 713 |
| Ending Page | 741 |
| Page Count | 29 |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.25247/2447-861x.2019.n248.p713-741 |
| Alternate Webpage(s) | https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/viewFile/541/478 |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.25247/2447-861x.2019.n248.p713-741 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
