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Transferência De Renda E Educação: Uma Análise Da Contrapartida Educacional Do Programa Bolsa Família E Sua Relação Com O Desempenho Dos Alunos Beneficiários Na Cidade Do Recife
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Barbosa, Cinthya Gomes, Alfredo Macedo |
| Copyright Year | 2018 |
| Abstract | Introducao: O aumento das desigualdades sociais fruto da crise economica mundial e das politicas neoliberais, demandaram cada vez mais a busca por politicas, programas e projetos sociais voltados ao combate a pobreza e atendimento das necessidades basicas da populacao. Com o incentivo financeiro proveniente das agencias multilaterais, os programas de garantia de renda, geralmente vinculados ao cumprimento de contrapartidas no campo da ed쫊o, assistencia social e saude, assumem posicao de destaque no campo da seguridade social nao contributiva em diversos paises da America Latina, especialmente no Brasil. Conforme as consideracoes de Silva (2016), ate o ano de 2003 o desenvolvimento dos programas de transferencia de renda no Brasil foram marcados por uma gama diversa de experiencias municipais, estaduais e federais, contudo, mesmo apresentando criterio de acesso e publico-alvo identicos, atuavam de maneira independente. Assim, com o intuito de otimizar o gasto dos recursos publicos e atender a populacao com maior eficiencia (BRASIL, 2004), em 2003 o Governo Lula unifica todos os programas que haviam sido criados no governo anterior (Bolsa-Escola, o programa Bolsa-Alimentacao, o Programa Cartao-Alimentacao, o Auxilio-Gas e o Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil- PETI) e da origem ao maior programa de transferencia de renda direta do pais, o Programa Bolsa Familia (PBF).Criado pela Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentado pelo Decreto no 5.209, de 17 de setembro de 2004, atualmente alterado pelo Decreto no 7.758, de 15 de junho de 2012, o PBF surgiu para integrar a rede de protecao social brasileira, objetivando atuar como mecanismo de combate a fome, a pobreza e as desigualdades sociais, atraves da promocao do acesso as politicas publicas intersetoriais, dentre elas a politica educacional. Com efeito, mesmo que os programas de transferencia de renda ate entao implantados no Brasil considerem a intersetorialidade como principio norteador das politicas publicas, tiveram o discurso educacional como fio condutor de combate as desigualdades sociais e a pobreza, colocando-se como condicao essencial para a inclusao social. A Portaria MEC/MDS no 3.789/04 (BRASIL, 2004) a qual estabelece as atribuicoes e as normas para o cumprimento da Condicionalidade da Frequencia Escolar no Programa Bolsa Familia, preve a ed쫊o como elemento fundamental a concretizacao da cidadania, como um espaco primordial de construcao de conhecimento, de formacao humana, e de protecao social as criancas e adolescentes. Desta forma, compreendemos que a interface entre a politica de transferencia de renda e a politica educacional sinaliza um novo paradigma para o Sistema de Protecao Social, se consideramos o curso historico das politicas sociais no Brasil. Ao vincular a politica educacional a politica de transferencia de renda, percebe-se que ha uma interlocucao direita entre pobreza, desigualdade, exclusao social e baixa escolaridade e essa relacao foi identificada nos resultados do estudo realizado para construcao da minha Dissertacao de Mestrado. Elegemos como objetivo geral a analise do impacto gerado pela frequencia obrigatoria do PBF no processo de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental I e II da rede municipal de ensino do Recife. Escolhemos como campo de estudo a RPA 5 da cidade do Recife devido ao conhecimento previo da area geografica, mas principalmente pelo elevado indice de vulnerabilidade social das localidades ali situadas e sobretudo, das familias la residentes. Selecionamos as tres escolas com o maior quantitativo de alunos beneficiarios e realizamos entrevistas semiestruturadas com uma amostra de professores dessas escolas. O estudo contribuiu para fomentar a discussao academica e de politica social acerca do impacto do PBF na vida escolar das familias beneficiarias, como tambem ofereceu uma analise que nos permitiu conhecer e avaliar as potencialidades e fragilidades da condicionalidade de frequencia escolar do PBF, trazendo subsidios para que o poder publico debata possiveis melhorias ao acesso e permanencia das criancas e adolescentes no sistema educacional. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Volume Number | 1 |
| Alternate Webpage(s) | https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistasemanapedagogica/article/download/236790/29298 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
