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Sistema Previdenciário Brasileiro: Uma Visão De Direito Comparado
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Grimaldi, Karina |
| Copyright Year | 2014 |
| Abstract | O proposito desta pesquisa e estudar o sistema de previdencia social brasileiro em um estudo de direito comparado. O objeto de estudo do direito previdenciario e a relacao juridica previdenciaria, nela abarcadas a filiacao, a inscricao, as contribuicoes e as prestacoes. Tratamos das caracteristicas do sistema previdenciario brasileiro em comparacao com outros existentes, analisando os institutos que compoem a relacao juridica previdenciaria, como explicado acima, isto e, as contribuicoes, os segurados e os beneficios existentes. Comparar diferentes sistemas previdenciarios e importante porque conhecer outras realidades juridicas nos auxilia a compreender melhor o mundo no qual estamos inseridos e a nossa propria realidade. Neste trabalho, estudamos o sistema previdenciario no Brasil, em alguns paises europeus e em alguns paises da America Latina. Consideramos importante verificar a realidade previdenciaria na Europa por ser o continente onde nasceram os primeiros direitos previdenciarios como conhecemos e porque o direito previdenciario brasileiro sofreu forte influencia do direito europeu. Outrossim, a Franca e a Italia sao paises conhecidos pela grande abrangencia de cobertura previdenciaria. Estudamos tambem a situacao da previdencia social em alguns paises da America Latina porque o Brasil e um pais latino-americano. Nossa localizacao geografica justifica o interesse no estudo. Procuramos verificar qual o modelo de previdencia social adotado: reparticao simples ou capitalizacao, por se tratar de uma divisao utilizada em muitas obras de direito previdenciario para diferenciar os regimes. Tratamos tambem da preocupacao mundial com o envelhecimento populacional e o futuro dos sistemas previdenciarios. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Volume Number | 3 |
| Alternate Webpage(s) | https://seer.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/download/1286/949 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
