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As revistas em acesso aberto e as políticas de direitos autorais: o caso de revistas na plataforma SciELO-Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Furnival, Ariadne Cloe Mary Almeida, Bianca Miranda De |
| Copyright Year | 2014 |
| Abstract | Acesso aberto se refere a disponibilidade online , gratuita e livre de restricoes, da literatura cientifica. Um modo muito divulgado de disponibilizar tal literatura, sobretudo no Brasil, e atraves das revistas em acesso aberto, a chamada “via dourada” de acesso aberto, sendo que comparativamente, os repositorios digitais abertos nos quais versoes de artigos sao depositados – a “via verde” – ainda sao menos utilizados no Brasil. Especificamente, e reconhecido que a publicacao em revistas acesso aberto tem crescido continuamente desde o inicio da plataforma SciELO no Brasil em 1997, e a ampla promocao do sistema OJS pelo IBICT. Apesar da ampla divulgacao mundial dos conceitos e definicoes de acesso aberto, e sobretudo em relacao aos direitos autorais e autorizacao de reuso e arquivamento em repositorios, a hipotese aqui levantada e que ainda existem posicoes conflitantes nas politicas de algumas revistas acesso aberto brasileiras relativo a esses direitos autorais e os direitos dos leitores-usuarios. Diante do colocado, o presente estudo teve como objetivo principal analisar e averiguar o conceito de acesso aberto explicita e implicitamente usado nas revistas levantadas, sinalizando, de certa forma, o grau de “abertura” destas, tal como definido recentemente no folheto “ HowOpenIsIt? ” publicado por SPARC, PLoS e OASPA. Assim, foi realizada uma pesquisa documental, baseada em leitura de documentos, seguido por um levantamento nao-exaustivo das politicas de direitos autorais de uma amostra aleatoria composta por 108 periodicos correntes da area das Ciencias Biologicas e Ciencias de Saude na plataforma SciELO no Brasil. Estes dados foram confrontados com dados cadastrais no Directory of Open Access Journals (DOAJ), e subsequente analise usando o software Microsoft Excel. Os resultados mostram que dos 108 periodicos escolhidos no SciELO, 98 estao indexados no DOAJ e portanto sao classificados como revistas em acesso aberto de acordo com os criterios do DOAJ. Embora 67 do total de 108 revistas usem licencas Creative Commons BY-NC, apenas 25 revistas explicitamente divulgam em seu website que sao de acesso aberto, e apenas 23 do total atendem todos os requisitos que identificam uma revista de acesso aberto, seguindo as diretrizes de DOAJ. Por fim, houve um conjunto de 17 revistas que, apesar de se auto-declararem acesso aberto e estarem indexadas no DOAJ, adotam como politica autoral a cessao de direitos pelo autor, pratica essa que, a nosso ver, mina a denominacao da revista como sendo de fato acesso aberto, ja que o autor nao sera o detentor dos direitos do artigo de sua autoria, implicando que possivelmente sofreria restricoes na sua liberdade de auto-arquivamento do artigo num repositorio institucional, por exemplo. Os resultados demonstram que ha, de fato, uma variedade de apropriacoes e significacoes do termo “acesso aberto” pelas revistas analisadas, que se manifestam na redacao da politica dos direitos autorais da revista. Tal variedade da espaco para confusoes entre autores e leitores no que se refere aos seus direitos de reuso e disseminacao, direitos estes intrinsecos as definicoes “classicas” de acesso aberto. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://biredial.ucr.ac.cr/index.php/Biredial-ISTEC_2014/2014/paper/download/123/100 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
