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Trabalho Infantil Na Agricultura Familiar: Uma Violação De Direitos Humanos Perpetuada No Meio Rural
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Custódio, André Viana Cabral, Maria Eliza Leal |
| Copyright Year | 2019 |
| Abstract | O tema deste artigo e o trabalho infantil na agricultura familiar. O objetivo geral e estudar o trabalho infantil na agricultura familiar enquanto violacao de direitos humanos perpetuada no meio rural. Os objetivos especificos consistem em contextualizar a protecao juridica brasileira contra a exploracao do trabalho infantil e investigar os fatores determinantes do trabalho infantil na agricultura familiar. Como problema de pesquisa, coloca-se a seguinte questao: quais os principais fatores determinantes que promovem a perpetuacao do trabalho infantil na agricultura familiar na contemporaneidade? A hipotese indica que apesar do trabalho infantil na agricultura familiar ser um fenomeno multidimensional, a situacao de pobreza, presente em grande parcela da populacao rural, impulsionando criancas e adolescentes ao auxilio ao complemento da renda familiar, e o principal fator determinante na perpetuacao do trabalho infantil na agricultura familiar, do qual decorrem os demais fatores que influenciam meninos e meninas ao ingresso no trabalho infantil na agricultura familiar. O metodo de abordagem e o dedutivo e o metodo de procedimento e o monografico, com tecnicas de pesquisa bibliografica e documental. Como principais resultados, constata-se que apesar da situacao de pobreza figurar como principal fator determinante no ingresso de criancas e adolescentes no ambiente de trabalho, no meio rural, o fator cultural possui papel de destaque na perpetuacao do trabalho infantil na agricultura familiar, uma vez que nao apenas naturaliza a exploracao do trabalho infantil, reproduzindo a cultura mitologica que dignifica o trabalho, atribuindo-lhe efeito moralizador e emancipatorio, em beneficio a sobrevivencia das familias pobres, mas tambem reflete no fator geracional, na medida em que o trabalho infantil na agricultura familiar e resultado da reproducao da ocupacao dos proprios pais, tambem explorados pelo trabalho infantil na agricultura familiar, antes dos limites minimos de idade para o trabalho e, que em razao disso, aliado aos baixos niveis de escolarizacao, possuem dificuldades em observar os maleficios da exploracao do trabalho infantil na agricultura familiar ao desenvolvimento saudavel das criancas e dos adolescentes, apoiando seus filhos no ingresso ao mundo do trabalho de forma prematura. Palavras-chave: Agricultura familiar, Direitos humanos, Trabalho Infantil. |
| Starting Page | 3 |
| Ending Page | 15 |
| Page Count | 13 |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Volume Number | 1 |
| Alternate Webpage(s) | http://revista.urcamp.tche.br/index.php/revistajuridicaurcamp/article/download/3121/2331 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |