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Transferência condicionada de renda, saúde e intersetorialidade: lições do programa bolsa família
| Content Provider | World Health Organization (WHO)-Global Index Medicus |
|---|---|
| Advisor | Leis, Silvia Victoria de Gerschman de |
| Researcher | Monnerat, Giselle Lavinas |
| Description | Responsible library: BR526.1 Localization: BR526.1, M748t; R362.12098153 |
| Abstract | Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós. Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal... |
| File Format | |
| Language | Portuguese |
| Publisher Date | 2009-01-01 |
| Publisher Institution | Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca |
| Publisher Place | Rio de Janeiro |
| Access Restriction | Open |
| Subject Keyword | Organization & Administration Public Policy Nutrition Programs And Policies Intersectoral Collaboration Government Programs Health Policy |
| Content Type | Text |
| Educational Degree | Doctor of Philosophy (Ph.D.) |
| Resource Type | Thesis |
