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A Redução Do Trabalho Infantil E O Aumento Da Freqüência Escolar Na Década De 90 No Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Santos, Fernanda C. Souza, Andre Portela Fernandes |
| Copyright Year | 2007 |
| Abstract | During the 1990s, child employment declined and school attendance increased sharply in Brazil. The aim of this study is to investigate the causes of this phenomenon, more specifically, to test the relative importance of three hypotheses: changes in the family background, in particular, the generalized raise in parent's schooling; the deterioration of child labor market and changes in educational variables. The analysis exploits Brazil's Monthly Employment Survey (PME) from IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica). The PME has a longitudinal design that allows us to observe the same family during two consecutive years. To model the problem of time allocation decisions between school, work (or both) and leisure (none), we used the Multinomial Logit Model. Through an extension of Oaxaca-Blinder technique, we verified that the changes in the probability of a child to work or to attend school are more associated to changes in the explanatory variables (observable characteristics) than to changes in the estimated coefficients (non-observable characteristics). Besides, the phenomenon seems to be more associated to changes in educational variables, such as the raise of the average schooling of public school teachers, and changes in the family background. In addition, the change in the distribution of children's time allocation in the 1st interview (first year) seems to be even more important to explain the decline in child labor and the increase in school attendance in Brazil. As we are controlling throughout the fact that the child failed or was approved in advancing school and for agegrade distortion, we argue that this result could be associated to educational policies that try combating school drop-out (assuming that the decline in the repetition rates resulted form that kind of policies). Key-Words: Child Labor, School Attendance, Decomposition Methods. Classification: J13, J22, J24. 1 INTRODUCAO O trabalho infantil vem declinando em todo o mundo desde 1950. Todavia, a queda experimentada pelo Brasil ocorreu de forma mais lenta do que em paises que apresentavam renda per capita inferior, tais como China e India (Fernandes e Souza, 2006). Somente a partir do final da decada de 80, e que este processo se deu de forma mais acentuada. No Brasil, este periodo destaca-se nao somente por uma significativa queda no percentual de criancas trabalhando, mas tambem por apresentar um sensivel aumento da taxa de frequencia escolar. Alguns estudos levantam possiveis hipoteses para a explicacao conjunta do movimento citado. Segundo Fernandes e Souza (2006), poder-se-ia imaginar ter havido uma deterioracao do mercado de trabalho infantil, o que diminuiria o custo de oportunidade da crianca frequentar a escola. Como consequencia, haveria um aumento do numero de criancas que deixam de trabalhar (ou que deixam de se inserir no mercado de trabalho) e passam a frequentar a escola (ou deixam de evadir). Uma outra hipotese levantada pelos mesmos autores seria a implementacao de politicas educacionais que melhorassem a qualidade da educacao, aumentando assim o retorno da escolaridade, ou que diminuissem os custos diretos e/ou indiretos da educacao, atraindo assim mais criancas para a escola e menos para o trabalho. Dureya, Lam e Levison (2003) atentam ainda para a possibilidade de que mudancas em certas caracteristicas familiares, tais como o aumento generalizado do nivel de escolaridade dos pais, expliquem o movimento conjunto. Em suma, as hipoteses levantadas por estes estudos destacam tres principais aspectos, quais sejam: o impacto do background familiar, das condicoes do mercado de trabalho e da implementacao de politicas educacionais sobre as decisoes das familias no tocante a alocacao do tempo das criancas entre escola, trabalho e lazer. Com o intuito de se preencher esta lacuna, este trabalho se propoe a investigar as causas do movimento conjunto de queda do trabalho infantil e aumento da frequencia escolar ocorrido no Brasil durante os anos noventa atraves da verificacao da importância relativa de cada uma dessas hipoteses para a explicacao do movimento. Para tanto, sao utilizados dados oriundos da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), que se caracterizam por apresentar uma estrutura de um painel rotativo. A pesquisa foi desenhada de forma que um individuo e entrevistado durante quatro meses consecutivos em um determinado ano, sai da amostra durante os oito meses subsequentes e volta a ser entrevistado por mais quatro meses consecutivos. As informacoes coletadas em dois anos consecutivos permitem que a analise possa ser feita olhando-se para transicao das criancas e adolescentes no que se refere a sua entrada e saida do mercado de trabalho e sua entrada e saida da vida escolar entre um ano e outro. Atraves da aplicacao do modelo logit multinomial, sao analisados os fatores determinantes da decisao das familias no tocante a alocacao do tempo das criancas entre a escola, o trabalho e o lazer. As variaveis explicativas incluem caracteristicas das criancas (ou adolescentes) e suas familias, das condicoes do mercado de trabalho e de politicas educacionais. Mais ainda, abarcando o periodo 19842000 e estimando regressoes separadamente para os periodos 1984-1992 e 1994-2000, buscaremos verificar se, ao longo do tempo, houve mudanca no impacto de cada variavel na probabilidade de a 1 De acordo com os dados da PNAD, em 1992, 18,52% das meninas com idades entre 10 e 17 anos estavam no mercado de trabalho. Ja em 2001, este percentual cai para 12,45%. Em relacao a taxa de frequencia escolar, os valores sao 79,84% e 90,23% em 1992 e 2001, respectivamente. Para os meninos, as diferencas observadas sao ainda maiores. Em 1992, 36,33% dos meninos com faixa etaria entre 10 e 17 anos trabalhavam, enquanto, em 2001, este percentual era de 23,53. Em 1992, a taxa de frequencia escolar para os meninos atingia o valor de 76,14%. Em 2001, este percentual passou a ser de 90,58 (FERNANDES & SOUZA, 2006). 2 Os autores buscaram investigar se a queda do trabalho infantil e o aumento da frequencia escolar ocorridos no Brasil foram consequencias de mudancas em caracteristicas economico-demograficas das familias ou se por mudancas institucionais, tais como programas sociais de combate ao trabalho infantil e de acesso a escola. Atraves da aplicacao de um metodo de decomposicao que divide as diferencas observadas entre efeito intergrupos (efeito composicional dos grupos relevantes) e efeito intra-grupos (variacoes de probabilidades dentro dos grupos), os resultados demonstram que tanto a reducao da incidencia do trabalho infantil como o aumento da frequencia escolar ocorrem devido as mudancas nas probabilidades e nao ao efeito composicional dos grupos relevantes. Os autores argumentam que a obtencao de resultados similares para ambos os fatos sugere que eles podem estar intimamente associados. crianca (i) apenas estudar; (ii) trabalhar e estudar; (iii) apenas trabalhar ou (iv) nao estudar e nem trabalhar. Posteriormente, aplicamos um metodo de decomposicao com o intuito de verificar se as mudancas na probabilidade de uma crianca (ou adolescente) trabalhar e/ou frequentar a escola (e tambem a de nao estudar e nao trabalhar) se deram em razao de mudancas nas variaveis explicativas (caracteristicas observaveis) ou nos coeficientes estimados (caracteristicas nao observaveis). Para verificar a importância relativa do background familiar, das condicoes do mercado de trabalho e das politicas educacionais na variacao total da probabilidade de uma crianca trabalhar e/ou frequentar a escola, foram realizados dois exercicios atraves de uma modificacao da tecnica de decomposicao de Oaxaca-Blinder, aplicada ao Modelo Logit Multinomial. Alem desta introducao, o artigo esta dividido em mais quatro secoes. A secao 2 descreve com maiores detalhes a base de dados. A secao 3 apresenta a abordagem empirica utilizada para modelar a oferta de trabalho infantil e a metodologia econometrica seguida para a analise de decomposicao. A secao 4 apresenta os resultados obtidos. Por fim, na secao seguinte, sao apresentadas as consideracoes finais. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.11606/D.12.2007.tde-23042007-145146 |
| Alternate Webpage(s) | http://www.anpec.org.br/encontro2007/artigos/A07A129.pdf |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.11606/D.12.2007.tde-23042007-145146 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
