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Análise da Mineração em Áreas Urbanas no Contexto do Ordenamento Territorial : Estudo de Caso do Município de Jaboatão dos Guararapes , Nordeste do Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Barreto, Eduardo Paes Silva, Carlos Eduardo Masetti Oliveira, Patrícia Fernanda Passos De |
| Copyright Year | 2013 |
| Abstract | * E-mail para correspondência: edubarretoy@hotmail.com (Barreto, E. P.). Revista Brasileira de Geografia Física 05 (2012) 1002-1018 Barreto, E. P.; Silva, C. M. M.; Oliveira, P. F. P. 1003 1. Introdução As atividades de mineração nas áreas urbanas e, particularmente nas Regiões Metropolitanas (RMs), têm gerado conflitos diversos, os quais estão relacionados com processos socioespaciais como impactos ambientais, urbanização desordenada, desmatamento, assoreamento de rios, etc. Nas RMs, as atividades de mineração mais comuns dizem respeito à extração de agregados para construção civil, tal como será evidenciado neste artigo. Esses impactos causados pela mineração, associados à competição pelo uso e ocupação do solo, geram conflitos socioambientais pela falta de estratégias de intervenção que reconheçam a pluralidade dos interesses envolvidos (Leon, 2006). Os conflitos gerados pela mineração, inclusive em várias RMs do Brasil, devido à expansão desordenada dos loteamentos nas áreas limítrofes, exigem um constante monitoramento na condução da atividade, a fim de que sejam evitadas situações de impasse (Silva, 2001). Conforme salienta Ruiz (1989), a explotação mineral próximo a áreas urbanizadas se constitui numa atividade importante para o próprio crescimento das cidades, especialmente quando se trata da oferta de matérias-primas utilizadas direta ou indiretamente na construção civil. Considerando-se que essas matérias-primas geralmente apresentam baixos valores unitários, há forte tendência de aproximação entre locais de produção e de consumo. Nesse sentido, a grande demanda por essas matériasprimas nas RMs se torna um agravante a mais para a questão do equacionamento da atividade mineradora versus respeito aos moradores em face dos passivos ambientais. O aproveitamento dos recursos minerais faz parte da ocupação territorial e, portanto, da história de muitos países, entre eles o Brasil. No contexto do desenvolvimento urbano e industrial, o processo de concentração demográfica acentuou o consumo por substâncias minerais, amplamente usadas na produção de equipamentos e obras de infraestrutura, bases do estilo de vida da sociedade moderna (Nogueira, 2010). Neste cenário, de acordo com Medina et al. (2007), a mineração se constitui numa atividade industrial importante e necessária, embora inerentemente modificadora do meio ambiente e, com frequência, associada às questões sociais envolvendo conflitos de uso do solo e geração de áreas degradadas. Segundo Calaes et al. (2008), a intensificação dessas situações de conflitos efetivos e potenciais evidencia a importância do planejamento estratégico comprometido com a sustentabilidade ambiental, de forma a contribuir a um só tempo para o ajuste de políticas públicas de Ordenamento Territorial (OT) e para o aprimoramento da exploração e aproveitamento dos recursos minerais. Sendo assim, o OT é essencial para o planejamento e a gestão da produção de agregados para a Revista Brasileira de Geografia Física 05 (2012) 1002-1018 Barreto, E. P.; Silva, C. M. M.; Oliveira, P. F. P. 1004 construção, seja no âmbito dos empreendimentos isolados, seja no de polos produtores, notadamente os de RMs (Calaes et al., 2007). Neste contexto, o presente artigo aborda a questão do OT no município de Jaboatão dos Guararapes, tendo como foco a atividade mineradora e os conflitos socioambientais nas áreas urbanas resultantes do crescimento desordenado na periferia da RMR. A pesquisa constatou que, no decorrer dos anos, as atividades de mineração têm gerado passivos ambientais que apresentam degradação do espaço urbano onde estão localizados esses núcleos habitacionais periféricos e, por conta disto, ocorrem conflitos que envolvem a população local e as empresas responsáveis por essa atividade econômica. Ante esse quadro, o OT constitui-se em questão basilar para apontar possíveis saídas para tal problema socioambiental. 2. Sobre o Ordenamento Territorial A expressão “Ordenamento Territorial” teve origem na França, nos estudos sobre aménagement du territoire. A tradução literal dessa expressão para o português encontra algumas ressalvas, pois se refere mais à ação de arrumar ou de arranjar. Contudo, para ordenamento ou qualquer outro vocábulo similar que se empregue em seu lugar, mantém-se o sentido de arranjo, arrumação, ordenação e organização. A expressão aménagement du territoire é empregada nos estudos urbanos, quando estes passam a se preocupar com a função das cidades e as relações entre elas e o campo. Nesse sentido, tal uso é muito frequente nos estudos de regionalização em função da área de influência das cidades, formando as redes urbanas regionais. Não obstante seja mais comum sob o ponto de vista econômico, essa influência é tanto econômica quanto cultural (Villas-Boas, 2001). É importante frisar que o OT não se atém apenas ao espaço urbano, pois as cidades estabelecem relações com o campo e com outras cidades. Para ordenar o uso e a ocupação do solo num determinado território, é preciso ultrapassar os limites imediatos das cidades, abrangendo áreas rurais intermediárias. Obviamente, o OT pode se voltar mais para uma área do que para outra (urbana ou rural, por exemplo), a depender de qual recorte espacial configura o alvo do ordenamento. Pesquisadores dos diversos ramos científicos tratam com grande importância a temática do OT, inclusive na questão do uso e ocupação dos solos das grandes cidades. Moraes (2000) aborda esse tema procurando captar os grandes padrões de ocupação, as formas predominantes de valorização do espaço, os eixos de penetração do povoamento e das inovações técnicas e econômicas e a direção prioritária dos fluxos (demográficos e de produtos). Ele propõe um diagnóstico geográfico do território, indicando tendências e aferindo demandas e potencialidades, de modo a compor o quadro no qual devem operar de forma articulada as Revista Brasileira de Geografia Física 05 (2012) 1002-1018 Barreto, E. P.; Silva, C. M. M.; Oliveira, P. F. P. 1005 políticas públicas setoriais, com vistas a realizar os objetivos estratégicos do governo. Ogata (2005), por sua vez, afirma que o OT consiste no disciplinamento do uso dos recursos ambientais, de modo a possibilitar os melhores usos do espaço geográfico, sob o ponto de vista ambiental, social, econômico, dentre outros, valorizando suas potencialidades e respeitando suas restrições e limitações. Becker (1991) considera que o OT diz respeito a uma visão macro do espaço e enfoca grandes conjuntos espaciais e espaços de interesses estratégicos ou usos especiais. Trata-se de uma escala geográfica de planejamento que aborda o território nacional em sua integridade, numa visão de contiguidade que se sobrepõe a qualquer manifestação pontual do território. As políticas públicas territoriais voltadas para macrorregiões como a Amazônia ou o Nordeste brasileiro são bons exemplos dessa perspectiva macro do OT. De acordo com Figueiredo (2005), o OT constitui a expressão territorial das políticas econômicas, sociais, culturais e ecológicas. Seu entendimento caminha na direção de um “disciplinamento” no uso do território, de modo a compatibilizar, ou, ao menos, diminuir eventuais conflitos existentes nas diversas ações públicas e privadas que alteram dinamicamente os conteúdos físicos, sociais, econômicos e culturais do território. Quando aplicado à mineração, o OT apresenta-se como uma ferramenta capaz de fornecer subsídios para o equacionamento de conflitos envolvendo tal atividade com outros usos do solo, inclusive o residencial urbano. Tal tarefa requer o conhecimento aprofundado da tipicidade, organicidade e dinâmica de evolução da ocupação conflitante, quer seja de reservas indígenas, de áreas de garimpo, de unidades de conservação, de faixas de fronteira e de proximidade de áreas urbanas (Calaes et al., 2003). 3. Localização e Caracterização da Área de Estudo O Município do Jaboatão dos Guararapes, localizado na porção centro-leste da Região Metropolitana do Recife Brasil (Figura 1). Apresenta uma área de 247,10 km2, limita-se ao norte com São Lourenço da Mata e Recife, ao sul com o Município do Cabo de Santo Agostinho, a leste com o Oceano Atlântico e a oeste com o Município de Moreno. O município está situado numa região de clima AMS’, segundo a classificação de Koeppen (1948). O período das chuvas desenvolve-se entre os meses de março a agosto, com precipitação pluviométrica oscilando entre 140mm e 270mm mensais e sempre acima de 1.500mm anuais. A temperatura média situa-se em torno de 26oC, com uma mínima de 18o C e uma máxima de 32oC. Revista Brasileira de Geografia Física 05 (2012) 1002-1018 Barreto, E. P.; Silva, C. M. M.; Oliveira, P. F. P. 1006 Figura 1. Localização da área de estudo 4. Material e Métodos Para proceder à realização do estudo proposto, foram utilizados os seguintes procedimentos metodológicos: pesquisa bibliográfica; levantamento e análise dos documentos cartográficos; trabalho de campo; confecção de mapas; análise e discussão dos resultados. A pesquisa bibliográfica foi realizada junto aos órgãos públicos estaduais e federais atuantes no Estado de Pernambuco (CPRH, DNPM, CPRM e CONDEPE/FIDEM). Esta etapa se pautou ainda na coleta de materiais disponíveis nos acervos virtuais de instituições e bibliotecas de universidades. Foram consultados e analisados os seguintes produtos cartográficos: Mapa Geológico da RMR, escala 1:400.000 (CPRM, 2003); Mapa Geomorfológico (FIDEM, 2001); Mapa de Solos (EMBRAPA SOLOS, 2001); Mapa de Urbanização RuralUrbano, escala 1:400.000 (FIDEM, 2001); Mapa de Mineração de Agregados (DNPM, 2003). Ao final, utilizou-se o programa ARCGIS 9.0-ARCMAP, procedendo-se à confecção dos mapas. Foram realizados trabalhos de campo com o objetivo de observação in loco das condições socioambientais e do ambiente físico, formas de uso e ocupação do solo, atividades de mineração e identificação de áreas de ocorrência de conflitos socioambientais decorrentes da interrelação dos dois últimos aspectos. 5. Cara |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.26848/rbgf.v5i5.232825 |
| Alternate Webpage(s) | https://periodicos.ufpe.br/revistas/rbgfe/article/download/232825/26821 |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.26848/rbgf.v5i5.232825 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
