Loading...
Please wait, while we are loading the content...
Similar Documents
Fundamentos Éticos Para Justiça Tributária – Uma Reflexão a Partir Da Teoria De Justiça De John Rawls
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Alvez, Carina Da Cunha Facco, Cibele Garlet |
| Copyright Year | 2014 |
| Abstract | A realizacao de uma reflexao acerca dos fundamentos eticos que devem servir de sustentaculo de uma tributacao que viabilize a efetividade da justica constitui uma tematica de extrema importância na sociedade atual. E sabido que os tributos constituem a principal fonte de arrecadacao de receitas para o Estado manter-se e assegurar a fruicao, pelos cidadaos, dos direitos sociais que lhes sao garantidos, tais como saude, educacao, seguranca, lazer, dentre outros. Ocorre que as bases da tributacao nao possuem qualquer preocupacao etica, e consequentemente, sao constatadas inumeras injusticas relacionadas. Importante estabelecer o conceito de justica, atuacao moral, tutela da propriedade individual e obrigacao tributaria, a fim de se verificar quais os principais elementos que devem ser considerados para a efetivacao de adequacao do sistema tributario. Desta forma, percebe-se a necessidade de uma analise pormenorizada da teoria de justica de John Rawls, investigando os aspectos positivos e negativos, bem como as criticas que essa teoria recebe, a fim de se elaborar uma proposta de reforma tributaria que, estando fundamentada em criterios morais, possa ensejar uma verdadeira justica. |
| Starting Page | 121 |
| Ending Page | 139 |
| Page Count | 19 |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.17058/barbaroi.v0i42.5549 |
| Alternate Webpage(s) | https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/download/5549/3861 |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.17058/barbaroi.v0i42.5549 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
