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O Haiti é aqui: discussões sobre a cidadania cosmopolita à luz da diáspora haitiana no Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Cerqueira, Sara M. |
| Copyright Year | 2018 |
| Abstract | A gestao adequada dos fluxos migratorios internacionais e um dos grandes desafios da contemporaneidade. Buscou-se compreender no presente trabalho a dinâmica das principais ondas migratorias ao longo do tempo, no mundo e no Brasil, para se chegar a diaspora haitiana no Pais a partir do inicio de 2010, em especial na cidade de Belo Horizonte e regiao metropolitana. Os fluxos atuais de movimentacao de pessoas nao apresentam mais projetos fechados e planificados, de modo que a migracao definitiva convive com a de retorno e de trânsito. Observou-se que a migracao haitiana para o Brasil segue o referido padrao, porem, apresenta caracteristicas proprias, que contribuiram para a implementacao de importantes mudancas nas acoes governamentais e na legislacao que rege a materia. Foram analisadas as principais normas juridicas internacionais de protecao ao migrante e, no plano interno, a nova Lei de Migracao (Lei no 13.445/2017), com o objetivo de identificar se sao suficientes para assegurar a essas pessoas a efetividade dos direitos fundamentais minimos. Para alem da protecao dos direitos civis (liberdades individuais), defende-se na presente dissertacao, a partir da proposta de Adela Cortina, a protecao dos direitos politicos, economicos, sociais e culturais de todas as pessoas da Terra, atraves da universalizacao da cidadania social, a fim de que todos possam se saber e se sentir cidadaos do mundo. Com isso, busca-se lutar pelos minimos de justica exigidos por uma sociedade verdadeiramente cosmopolita. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843/BUOS-BAMJPS/1/dissertacao_sara_cerqueira_vers_o_final.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
