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Análise da Construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica no Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Sambuichi, Regina Helena Rosa Spinola, P. A. C. Mattos, Luciano Mansor De Avila, Mario Lucio De Moura, Iracema Ferreira De Silva, Ana Paula Moreira Da |
| Copyright Year | 2017 |
| Abstract | A Politica Nacional de Agroecologia e Producao Orgânica (Pnapo) foi criada em 2012, com o objetivo de integrar, articular e adequar as politicas publicas que contribuem para a producao sustentavel de alimentos saudaveis e livres de contaminantes quimicos, aliando o desenvolvimento rural com a conservacao dos recursos naturais e a valorizacao do conhecimento dos povos e comunidades tradicionais. Este texto apresenta parte dos resultados de um estudo que esta sendo realizado sobre a Pnapo, abrangendo uma analise do seu processo de construcao com base nas percepcoes dos representantes das diversas instituicoes do governo e da sociedade civil que participam da sua gestao. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com esses representantes visando levantar o historico de construcao da politica. Foi feita tambem uma analise exploratoria qualitativa da concepcao da Pnapo, utilizando-se o metodo de analise de conteudo, com base nas transcricoes das entrevistas. Os resultados obtidos mostraram que as agendas da agroecologia e da producao orgânica foram lentamente construidas dentro do governo por forca das pressoes da sociedade civil organizada. Outro fator importante para a construcao dessas agendas foi o fortalecimento dos espacos de discussao, participacao e articulacao proporcionados pelos conselhos e comissoes de participacao social. Com relacao a concepcao da Pnapo, observou-se que os espacos de dialogo proporcionados pela Comissao Nacional de Agroecologia e Producao Orgânica (Cnapo), formada por representantes do governo e de entidades da sociedade civil, e a Câmara Interministerial de Agroecologia e Producao Orgânica (Ciapo), composta por representantes dos ministerios que atuam na politica, propiciaram a construcao participativa entre governo e sociedade e estimularam uma abordagem interministerial dentro do âmbito governamental. Os principais desafios sao o aprimoramento da gestao intersetorial e a ampliacao da prioridade da Pnapo dentro do proprio governo. Conclui-se que a continuidade da politica dependera muito do reconhecimento da sociedade por sua importância, demandando do governo a sua manutencao e ampliacao dos espacos conquistados. The National Policy for Agroecology and Organic Production (Pnapo) was created in 2012 to integrate, articulate and adjust the existing public policies concerning sustainable production of chemical-contaminant-free products. The referred policy combines rural development, conservation of natural resources and valorization of traditional communities’ knowledge. This article presents part of the results of an ongoing study about Pnapo. It analyses the constructive process of the program according to representatives of social and governmental institutions that manage this policy. In order to collect the historical background of Pnapo, main participants of the policy building were interviewed. The results of this research show that agroecology and organic production programs were slowly structured inside the government through pressure of organized groups in society. Another relevant factor to this development was the growth in social involvement in councils and commissions. Regarding Pnapo’s conception, it was observed that dialogue spaces provided by the National Commission for Agroecology and Organic Production (Cnapo) (composed by representatives from the government and from civil society) and the Interministerial Chamber of Agroecology and Organic Production (Ciapo) (composed by representatives from the ministries that participates in the policy), have provided participative construction between government and society and stimulated an interministerial approach inside government. The main challenges are to improve the intersectional management of the program and to enforce the importance of Pnapo inside the government. It is concluded that the continuance of this policy will depend heavily on the society’s acknowledgement of its importance, demanding from the government its maintenance and the enlargement of already acquired spaces. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://www.econstor.eu/bitstream/10419/177521/1/td_2305.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
