Agricultura familiar na América latina: das políticas agrícolas diferenciadas aos instrumentos de promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional e da agroecologia

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Sabourin, Eric Pierre Niederle, Paulo André
Copyright Year	2016
Abstract	Varios paises da America Latina e do Caribe (ALC) tem adotado politicas a favor da Agricultura Familiar (AF). Na maioria dos casos, elas correspondem a uma segunda geracao de instrumentos de intervencao do Estado, os quais se somam aqueles que ja eram utilizados para melhorar o acesso a a terra e combater a pobreza. Esta e a situacao recente, por exemplo, da Colombia depois do “paro agrario” e do Peru, apos mobilizacoes campesinas. Mas ha tambem paises onde se investe em uma terceira geracao de politicas, a que qual abarca instrumentos para apoiar a Soberania e a Seguranca Alimentar e Nutricional (SSAN) ou a Agroecologia. Neste sentido, fala-se na constituicao de um “policy mix”, ou seja, de um arranjo de politicas que tentam responder a diversidade geografica, ambiental, social e cultural das agriculturas familiares. A difusao subcontinental dessas politicas conheceu um forte impulso a partir do Brasil. Mas logo o processo se ampliou-se para duas instâncias multilaterais. Criada em 2004, a Reuniao Especializada de Agricultura Familiar (REAF) cumpriu um papel fundamental de disseminacao de politicas no contexto do Mercosul Ampliado. Seu sucesso e decorrencia do modelo de disseminacao mista pelos movimentos sociais e pelos agentes governamentais, mediante acoes de fortalecimento de capacidades (intercâmbios e treinamentos). Por sua vez, na escala subcontinental, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) tambem tem promovido esta discussao. Em 2014, a entidade adotou diretrizes para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural, e passou a elaborar um Plano de Seguranca Alimentar, Nutricao e Erradicacao da Fome. Mais recentemente, em 2016, o Parlamento LatinoamericanoLatino-americano (Parlatino) comecou a tramitar um projeto de Lei Modelo de Agricultura Familiar, a qual visaque estabelecer um marco juridico de referencia para que os paises implementem politicas de promocao da AF. O objetivo deste capitulo e analisar o processo de construcao e disseminacao regional de politicas publicas para a AF no contexto latino-americano. Inicialmente, discute-se a experiencia de paises selecionados, com foco nos instrumentos mais diretamente associados a agenda da SSAN. Segue-se uma analise da crescente pressao exercida, sobretudo, pelos movimentos sociais, para fazer da Agroecologia um novo referencial de acao publica, e de como este ultimo tem sido incorporado, em dialogo com a SSAN, nos instrumentos de politicas. Finalmente, o texto analisa alguns desafios para a construcao e a disseminacao destas politicas em face do novo contexto economico e politico latino-americano.. (Resume d'auteur)
File Format	PDF HTM / HTML
Alternate Webpage(s)	http://agritrop.cirad.fr/581643/1/TEXTO%20DE%20CONJUNTURA%2013.pdf
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article