Assistência Social e fundo público: uma análise do orçamento de 2010 a 2012 no Brasil

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Felippe, Jonis Manhães Sales
Copyright Year	2015
Abstract	Este artigo realiza uma analise critica do orcamento da Politica de Assistencia Social no trienio 2010-2012, evidenciando o direcionamento adotado pelo governo federal na aplicacao dos recursos nesta area. Para tanto, partindo de um debate teorico acerca do fundo publico, compreendido como uma apropriacao pelo Estado, principalmente na forma de tributos, de parcela dos valores produzidos socialmente pelo trabalho, busca-se demonstrar a participacao crescente e basilar do financiamento estatal na reproducao das relacoes capitalistas contemporâneas. Em seguida, sao tecidas breves consideracoes sobre as receitas e os gastos desse fundo no orcamento brasileiro, destacando alguns dos embates politicos que envolvem a sua distribuicao entre as classes sociais. Por ultimo, sao apresentados e problematizados os dados colhidos no portal SIGA BRASIL, os quais comprovam o crescimento dos programas de transferencia de renda no pais e a prioridade conferida ao pagamento da divida publica dentro das acoes governamentais.
File Format	PDF HTM / HTML
Volume Number	1
Alternate Webpage(s)	http://periodicos.ufes.br/EINPS/article/download/9922/6942
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article