Instituições Locais Na Primeira Metade Do Século Xix: Uma Análise Da Carta Constitucional De 1824 Ao Projeto De Constituição Da República Rio-grandense.

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Pereira, Alessandro De Almeida
Copyright Year	2014
Abstract	O Governo da Republica Rio-Grandense reformou a Constituicao do Imperio do Brasil, mantendo as leis que nao eram contraditorias ao sistema, alem disso, promulgou diversos Decretos para a organizacao do Estado. Para a investigacao sobre o poder local trabalhamos na perspectiva da Historia Politica, sendo assim, na elaboracao desse trabalho utilizamos como fontes principais de analise a Carta Constitucional de 1824, Leis do Imperio Brasileiro e os Decretos e Projeto de Constituicao da Republica Rio-Grandense. Demonstramos as atribuicoes das Instituicoes locais e a relacao com o efetivo papel dos poderes locais institucionalizados no processo de construcao e consolidacao dos Estados nacionais, a partir do confronto de informacoes entre as leis e a producao bibliografia. Comparando as diferentes fontes percebemos que as atribuicoes das Instituicoes ao longo do seculo XIX sao modificadas, algumas perdem autonomia, como e o caso das Câmaras Municipais, enquanto outras sao dotadas de amplas funcoes, com o intuito de ampliacao do poder do Estado e diminuicao do poder personalizado nas liderancas locais.
Starting Page	305
Ending Page	322
Page Count	18
File Format	PDF HTM / HTML
Alternate Webpage(s)	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/download/18975/12041
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article