Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas em infraestrutura de transportes: estudo aplicado à Hidrovia do Rio Tocantins

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Bracarense, Lílian Dos Santos Fontes Pereira
Copyright Year	2017
Abstract	A necessidade de melhoria da infraestrutura de transportes ainda e latente no Brasil, principalmente na Regiao Norte do pais. Porem, os recursos publicos sao insuficientes e geralmente direcionados para outros setores, fazendo com que o setor publico busque alternativas com a participacao do setor privado para viabilizacao desses investimentos. Nas ultimas decadas, observou-se o crescimento de concessoes de infraestrutura, principalmente na modalidade patrocinada, ou seja, parcerias publico privadas. Essa modalidade de contratacao requer planejamento cuidadoso a fim de evitar vicios e fatores criticos que comprometam o sucesso da concessao e acabam onerando o setor publico. Frente ao panorama economico do pais, uma preocupacao em relacao a novos projetos de investimentos e como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porem de dificil controle pelos instrumentos atuais. Nesse contexto, no setor de transportes tem sido lancados pacotes e programas de concessao de infraestruturas, sobretudo dos setores rodoviario, ferroviario e aeroviario. Para o setor aquaviario, os programas anunciados contemplam portos, mas apesar do grande potencial hidrico do pais, o transporte hidroviario demanda investimentos para viabilizar a navegacao em importantes rios. Apesar de outros paises da America Latina, como Peru e Colombia, terem iniciado a concessao hidroviaria, no Brasil, os investimentos no setor estao a cargo do setor publico. A presente pesquisa, busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboracao de modelos de concessao que promovam crescimento e avaliem o equilibrio fiscal dos investimentos publicos por meio da aplicacao dos conceitos da Engenharia Territorial em um Programa de Consolidacao Comercial, aplicado ao setor hidroviario. A Engenharia Territorial propoe uma nova abordagem dos projetos de infraestruturas, incorporando no processo projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento economico e gerar demanda de transporte. Esse conceito ganha aplicacao no Programa de Consolidacao Comercial, por meio da proposta de uma concessao de desempenho economico, associada a concessao patrocinada da infraestrutura. Partindo de uma ampla revisao bibliografica, foram identificados os fatores criticos ao sucesso de uma concessao, permitindo definir as diretrizes que a proposta deveria atender, destacando-se aspectos da remuneracao do concessionario, identificacao e alocacao de riscos e sustentabilidade fiscal. Foi desenvolvido um metodo para avaliacao da sustentabilidade fiscal, e demais elementos necessarios a aplicacao do modelo conceitual de Programa de Consolidacao Comercial. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possivel melhorar os indicadores financeiros do projeto assegurando o equilibrio fiscal do investimento. Os riscos foram identificados e alocados, sendo que a proposta formulada permite maior controle e gerencia sobre o risco de demanda, considerado critico ao sucesso de uma concessao.
File Format	PDF HTM / HTML
Alternate Webpage(s)	http://repositorio.uft.edu.br/bitstream/11612/516/1/L%C3%ADlian%20dos%20Santos%20Fontes%20Pereira%20Bracarense%20-%20Tese.pdf
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article