Loading...
Please wait, while we are loading the content...
Similar Documents
A mulher trabalhadora em busca de direitos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul : desafios da emancipação feminina nos anos 1941-1946
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Schneider, Giselda Siqueira Da Silva |
| Copyright Year | 2014 |
| Abstract | A presente pesquisa trata da implementacao dos direitos da mulher trabalhadora na Justica do Trabalho do Rio Grande do Sul, no recorte temporal de 1941 a 1946. Para tanto, utiliza como referencial o campo de estudo da Historia das Mulheres, ao resgatar sobre a trajetoria desses estudos e as contribuicoes para entender-se a relacao entre o movimento das mulheres e a questao dos direitos tutelados pelo Estado. As fontes primarias utilizadas foram os processos findos preservados e que se encontram no Memorial da Justica do Trabalho do Rio Grande do Sul. Logo, na analise constam Reclamatorias das Varas Trabalhistas existentes no periodo, na ocasiao denominadas Juntas de Conciliacao e Julgamento, das cidades de Porto Alegre, Rio Grande, Sao Jeronimo e Pelotas. A Justica do Trabalho que surge por iniciativa do Presidente Getulio Vargas institui-se pela Constituicao de 1934, inaugura-se em 1941 e integra-se ao Poder Judiciario somente em 1946. No contexto de uma politica de ordenacao do mercado de trabalho, onde a legislacao trabalhista, previdenciaria e sindical tem destaque, a Justica do Trabalho desenvolve-se dentro da ideologia de um Estado corporativo que tenta proscrever a luta de classes e oferecer aos litigantes uma forma pacifica de solucao das controversias trabalhistas. Ao considerar a positivacao da legislacao protetiva em relacao ao trabalho da mulher no Brasil entre 1930 a 1945, entre outros direitos, como o direito ao voto em 1932, quer-se verificar sobre o acesso das mulheres a essa instância judicial. Tal intento justifica-se porque embora a conquista de direitos no plano da lei, ainda existia no âmbito social uma forte resistencia a ideia da mulher em trabalho fora do ambiente domestico. A pesquisa em tais fontes pretende tambem, demonstrar o valor historico dos documentos, no presente caso, dos processos judiciais sob a guarda do Memorial da Justica do Trabalho no Rio Grande do Sul, aliado a pesquisa e a revisao bibliografica. Visa-se compreender um pouco mais, do universo das trabalhadoras rio-grandenses no periodo e a possivel relacao da Justica do Trabalho no tocante a promocao e efetividade dos direitos sociais |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://www.trt4.jus.br/ItemPortlet/download/69751/Schneider_Giselda_DissertaAcAao_Final.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
