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Homens autores de violência conjugal: caracterização biopsicossocial e a relação com a vítima, o tipo de agressão praticada e suas consequências processuais
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Moraes, Maria Do Socorro Barros |
| Copyright Year | 2017 |
| Abstract | A violencia conjugal (VC) e um fenomeno mundialmente disseminado, abrangendo diversas culturas e classes sociais, que assume formas e se expressa em contextos variados, sendo considerada hoje um problema de saude publica. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer as relacoes existentes entre as caracteristicas biopsicossociais do autor da agressao e da vitima, os tipos de atos violentos por ele praticados, alem de investigar possiveis variacoes em relacao as consequencias processuais para o perpetrador de acordo com a forma de agressao identificada. O presente estudo analisou a violencia conjugal em casais heterossexuais, tomando como referencia o homem como autor da agressao. Assim, utilizou-se como fonte de pesquisa 150 Processos Judiciais de Acao Penal, sentenciados no ano de 2015, em uma Vara de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher, na comarca de Belem-PA. Os dados coletados, com base no Formulario para Caracterizacao Biopsicossocial do Autor e da Vitima de Violencia Conjugal foram submetidos e avaliados por meio de tres tipos de analise estatistica: Analise Descritiva, Analise de Cluster e Regressao Logistica. Os resultados obtidos pela Analise Descritiva apontam que, em termos sociodemograficos, o autor e a vitima tem caracteristicas semelhantes quanto a faixa etaria (ambos de 24 a 34 anos de idade), declararam cor/etnia parda e moram em bairros populosos, porem, divergem quanto a escolaridade: os homens em sua maioria cursaram ate o ensino fundamental e as mulheres chegaram ao ensino medio. Quanto as caracteristicas biopsicologicas dos autores de agressao destacam-se: fazer uso de bebida alcoolica, comportamento agressivo, dificuldade em lidar com a frustracao, humor irritavel e ciume exacerbado. Nesta categoria as mulheres mostraram maior frequencia na dependencia afetiva em relacao aos parceiros conjugais. Sobre a relacao conjugal, foi identificado que a maioria dos casais ou ex-casais tinha filhos, se relacionaram por periodo compreendido entre quatro a sete anos, estavam separados quando da ocorrencia do ato agressivo denunciado, com periodo de separacao situado em um intervalo entre um a seis meses, com indicacao de agressoes anteriores, em especial violencia fisica, mas sem registro destas ocorrencias junto a policia. Considerando as caracteristicas da agressao, os resultados apontam que a maior frequencia foi de violencia fisica, praticada na residencia do casal, em finais de semana, no turno da noite, tendo o autor declarado estar sob o estado de forte emocao. Os dados processuais indicam que os denunciados em sua maioria negaram a acusacao, nao apresentaram defesa e nem compareceram as audiencias designadas pelo juiz, tendo sido considerados culpados e obtido sentencas condenatorias de um a dois meses. O metodo de Analise de Cluster segmentou os participantes em tres grupos, segundo as suas caracteristicas que os aproximam e os afastam entre si. No Cluster 1 estao participantes que apresentam entre suas caracteristicas, ter praticado agressao fisica, negar a agressao, nao apresentar defesa na Acao Penal e nao comparecer as audiencias marcadas, tendo sido julgados culpados. Ja o Cluster 2 apresenta individuos sem registro de agressividade ou antecedentes criminais, que cometeram agressao fisica com uso de forca, em locais publicos, compareceram as audiencias marcadas e foram absolvidos da acusacao de agressao. Os participantes que ficaram alocados no Cluster 3, apresentavam registro de agressividade, mas nao respondiam a processos, praticaram de forma equivalente agressao fisica com uso de forca e agressao psicologica com ameaca, participaram de todas as audiencias, e foram julgados culpados das agressoes denunciadas. Tambem foi aplicado o metodo estatistico de Regressao Logistica, que demonstrou haver uma associacao significativa entre a variavel praticar agressao fisica, com as variaveis ter praticado agressao fisica anteriormente, ter 11 praticado agressao psicologica anteriormente e o rompimento da relacao conjugal. Os resultados indicam a existencia de uma razao de chance de 2,159 de um homem que praticou violencia fisica anteriormente, venha a pratica-la novamente. Quando a pratica de violencia fisica e associada ao rompimento da relacao conjugal, a razao de chance um homem vir a se tornar autor de violencia sobe para 8,56. Espera-se que este estudo possa contribuir para a construcao de estrategias de intervencao contextualizadas e, por isso, supostamente, mais eficazes na prevencao e na adocao de medidas capazes de coibir os varios tipos de violencia conjugal de acordo com as caracteristicas dos sujeitos envolvidos. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | http://ppgtpc.propesp.ufpa.br/ARQUIVOS/dissertacoes/Maria%20do%20Socorro%20Barros%20Moraes%202017.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |