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O papel dos movimentos sociais na formulação de políticas públicas para população atingida por barragens e mineradoras: um estudo fundamentado no modelo de múltiplos fluxos
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Oliveira, Camilo José Da Rosa |
| Copyright Year | 2018 |
| Abstract | Os movimentos de participacao popular sempre tiveram relevante papel, como agentes de pressao e interferencia politica, na conquista de melhores condicoes de vida, compreendendo a luta por direitos, igualdade, protecao, etc. No Brasil, sobretudo, apos o periodo de redemocratizacao, com o advento da Constituicao Federal, varios direitos foram alcancados, os movimentos sociais ganharam ainda mais espaco de atuacao e, tambem, novas configuracoes. A elaboracao de politicas publicas que materializem os direitos consagrados e que possam ser efetivas na melhoria das condicoes de vida da populacao ainda e tarefa premente dos grupos sociais organizados. Com o desenvolvimento economico das ultimas decadas ampliaram-se a implementacao de grandes empreendimentos economicos que atingem inumeras populacoes. As mineradoras e as barragens de producao de energia tem gerado grandes impactos para as comunidades locais. Dessa forma, destacam-se o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineracao (MAM) na luta pelos direitos das populacoes atingidas e como principais movimentos de articulacao e influencia politica para a formulacao de politicas publicas que possam atender as demandas dos atingidos. Nesse sentido, o presente trabalho tem por proposta compreender, ainda que sem a pretensao de esgotar o tema, as acoes adotadas pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Nacional pela Soberania Popular na Mineracao (MAM) para influenciar no processo de formulacao de politicas publicas para atingidos por barragens e mineradoras, a partir de uma analise fundamentada no modelo de Kingdon. Para o desenvolvimento desse tema, foram realizados tres estudos, o primeiro com o objetivo de descrever o papel dos movimentos sociais na formulacao de politicas publicas, o segundo objetivando compreender os fluxos de problemas e solucoes do modelo de Kingdon por meio das pautas e reivindicacoes do MAB e do MAM para as populacoes atingidas por barragens e atividades de mineracao e o terceiro com o objetivo de compreender o fluxo politico do modelo de Kingdon a partir das acoes adotadas pelo MAB e pelo MAM. Ambos os artigos foram elaborados a partir do modelo de analise de multiplos fluxos proposto por Kingdon (1984) que orienta a formacao da agenda governamental a partir da confluencia dos fluxos de problemas, solucoes e politico. Com base nesses estudos, observou-se que existem correspondencias entre as acoes desenvolvidas pelos dois movimentos com os fluxos propostos por Kingdon, e que essa atuacao permite influenciar a formacao da agenda governamental, apesar de nao se constituir em um processo linear e com resultados certos, ja que existem outros interesses disputando espaco na agenda. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | http://repositorio.ufla.br/bitstream/1/29999/1/DISSERTA%C3%87%C3%83O_O%20papel%20dos%20movimentos%20sociais%20na%20formula%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20para%20popula%C3%A7%C3%A3o%20atingida%20por%20barragens%20e%20mineradoras%20-%20um%20estudo%20fundamentado%20no%20modelo%20de%20m%C3%BAltipl.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
