Povos indígenas, direitos humanos e descolonialidade: reflexões sobre as políticas públicas a partir do CRAS Indígena de Caarapó MS/Brasil

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Kyrillos, Gabriela De Moraes
Copyright Year	2014
Abstract	A presente dissertacao tem como principal objetivo analisar o modo como se da atualmente o acesso dos povos indigenas brasileiros as Politicas Publicas Sociais. Para isso, parte de um referencial teorico descolonial e intercultural, o que significa dizer que a pesquisa toma como pressuposto que a diversidade epistemologica da humanidade e infinita e que a forma eurocentrica de ver o mundo dominou, a partir do surgimento da Modernidade o campo da epistemologia. De fato, Modernidade e colonialidade andam unidas e sao interdependentes. E esse elemento colonial que rege as relacoes do Estado brasileiro com os povos indigenas (formalmente) ate a Constituicao Federal de 1988, periodo no qual dominou o paradigma assimilacionista. A partir de 1988, abre-se espaco no plano formal para a emergencia de um novo paradigma que e analisado a partir de suas ainda incipientes caracteristicas e e aqui denominado como sendo um paradigma emancipatorio ainda em construcao. Dentro desse novo contexto, realiza-se um pesquisa empirica no CRAS da aldeia Te'yikue, municipio de Caarapo Mato Grosso do Sul, Brasil. A proposta foi analisar como se da o acesso aos servicos da assistencia social nessa comunidade indigena. Foi possivel constatar que nao existe uma normatizacao geral acerca dos CRAS indigenas e as politicas e servicos desenvolvidas por eles sao destinadas aos nao-indios, ou seja, elas acabam sendo inadequadas e muitas vezes inviaveis para os povos indigenas. A partir disso, a equipe do CRAS da Te'yikue parte de uma visao de respeito aos modos de viver guarani nandeva e guarani kaiowa e reescreve, reinventa e adapta as politicas no intuito de oferecer esses servicos para os usuarios indigenas, para isso, elas atuam por meio da Teia interna de relacoes sociais, culturais e familiares da comunidade e nao pelo Sistema Unico de Assistencia Social (conhecido como: Rede SUAS) que e inacessivel para os povos indigenas. A Teia e o consuetudinario, e o que foi construido ao longo de seculos e e por isso que e o melhor caminho que se tem hoje para a promocao das politicas sociais nas comunidades indigenas. Palvras-chave: Politicas Publicas Sociais. Direitos Humanos dos Povos Indigenas. Descolonialidade. Centro de Referencias em Assistencia Social Indigena. Aldeia Te'yikue.
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Alternate Webpage(s)	http://tede.ucpel.edu.br:8080/jspui/bitstream/tede/351/1/gabriela%20kyrillos.pdf
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article