Neojusnaturalismo, Fraternidade E Constituição: Ensaio Sobre O Direito Fraterno Como Mecanismo a Garantir a Eficácia Dos Direitos Sociais

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Alves, Jaime Leônidas Miranda Filho, Osmar Moraes De França Pintar, Bruno Trajano
Copyright Year	2014
Abstract	Desde a sua criacao, na forma de praxis social, o Direito, vem passando por um processo de varias mudancas, como forma de se adaptar a realidade social. Atualmente, em uma sociedade caracterizada pelo multiculturalismo, em que o Estado e insuficiente para assegurar a eficacia dos direitos fundamentais previstos na Constituicao Federal e ainda, para garantir o minimo digno a subsistencia dos administrados, procura-se novas interpretacoes do Direito como mecanismo para contornar a situacao critica. Nesse jaez, o presente analisa o direito fraterno como doutrina propulsora de um constitucionalismo fraternal – como remedio a (in)eficacia que acomete os direitos fundamentais, a destacar os sociais. Num cenario de superacao da tecnica juridica pura, faz-se mister investigar se o direito fraterno tem condao para cumpri o que se acredita: trazer a tona aspectos de um neo-jusnaturalismo que prima pela fraternidade, moralidade e humanizacao do direito e relega a segundo plano aspectos politicos e puramente economicos. A pesquisa foi construida por meio do metodo bibliografico e interpretada consoante estigmas eideticos.
Starting Page	959
Ending Page	974
Page Count	16
File Format	PDF HTM / HTML
Alternate Webpage(s)	https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/uils/article/download/4214/3461
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article