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A constitucionalização da plurinacionalidade como condição para o desenvolvimento das autonomias políticas na Bolívia
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Ribeiro, Andrey Borges Pimentel |
| Copyright Year | 2015 |
| Abstract | A presente pesquisa tem por objetivo analisar a relacao da plurinacionalidade institucionalizada na Constituicao da Bolivia de 2009 com o desenvolvimento das autonomias politicas no pais. O problema de pesquisa esta expresso na seguinte pergunta: de que modo a Constituicao da Bolivia de 2009 permite o desenvolvimento das autonomias politicas no pais? A metodologia utilizada no trabalho parte da hipotese positiva de que a institucionalizacao da plurinacionalidade na Constituicao da Bolivia de 2009 e condicao causal necessaria para o resultado das autonomias politicas no pais, por isto a pesquisa adota o estudo de caso como metodo para verificar a relacao causal em tela na Bolivia. A abordagem teorico-metodologica que orienta o trabalho e o novo institucionalismo em uma acepcao que considere os elementos fundamentais de tal corrente teoretica, tendo em vista o Estado Constitucional, o conflito e a cooperacao. Por se tratar de um estudo que considera o Estado na America Latina, a pesquisa aponta tres precaucoes metodologicas: a dificuldade de se estudar o Estado, o conceito de America Latina no âmbito do trabalho e o conceito de colonialidade do poder. Com relacao aos dados, a pesquisa trabalha com questoes institucionais desde o ponto de vista historico, considerando a origem das instituicoes a partir do contexto social e politico, inclusive a propria Constituicao da Bolivia de 2009 e a sua proposta de desenvolver as autonomias desde o alicerce institucional. Para tanto, a pesquisa compreende no primeiro capitulo o conceito de Estado Plurinacional da Bolivia, o qual e proposto considerando o percurso do Estado Constitucional, o constitucionalismo latino-americano e a construcao do Estado-nacao em detrimento da plurinacionalidade. O segundo capitulo configura uma reconstrucao historica das autonomias no constitucionalismo boliviano propriamente dito, sobretudo em seu aspecto material, sendo que o constitucionalismo do pais em discussao e marcado pela exclusao sistematica do indigena da participacao politica no pais, porem, a perspectiva da Constituicao da Bolivia de 2009 e permear uma estrutura institucional melhor ajustada a realidade social, abrindo margem para a o desenvolvimento das autonomias no pais. E, finalmente, o terceiro capitulo considera o Estado Plurinacional da Bolivia desde a Constituicao de 2009 como condicao causal para o desenvolvimento autonomico, tendo em vista que a partir da Constituicao vigente se iniciou um processo politico de efetivacao da reivindicacao historica por autonomias, nao somente indigenas, mas tambem departamentais, municipais e regionais. Entao, este ultimo capitulo estabelece o modo como a Constituicao de 2009 tem sido implementada no pais visando as autonomias, e o estado atual destas, principalmente no que se refere a producao legislativa relacionada a esta tematica e a situacao das autonomias indigenas originarios campesinas. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | https://repositorio.bc.ufg.br/tede/bitstream/tede/7087/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Andrey%20Borges%20Pimentel%20Ribeiro%20-%202015.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
