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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E MÍDIA: uma análise crítica sobre a criminalização da violência juvenil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Sá, Mateus Carvalho |
| Copyright Year | 2017 |
| Abstract | O objeto do artigo centra-se na questao da reducao da maioridade penal e sua relacao com as producoes do campo midiatico que influem no discurso de criminalizacao da violencia juvenil, propiciando, sobretudo, a construcao de um direito penal meramente simbolico, a partir de producoes legislativas emergentes. Parte-se de uma perspectiva incomum no tratamento do tema, porque a finalidade ora proposta distancia-se do debate localizado na diferenca entre posturas dentro de movimentos ideologicos de ser contra ou a favor da reducao. Nesse sentido, aproxima-se da investigacao dos novos arranjos que promovem mudancas nas relacoes sociais, destacando os efeitos de poder midiatico, tido como um quarto poder, que circula entre as pessoas e influi no aparecimento de novas verdades, como o “reduzir e solucao”, por exemplo, e, a partir disso, percebe-se a eficiencia (ou nao) que o direito penal tem em responder tais questoes. Para tanto, sublinha-se o carater teorico da pesquisa, com posicao critica e interdisciplinar, no proposito de explicar as relacoes entre o fenomeno (reducao da maioridade) e outros contextos (direito, midia e politica). O artigo estrutura-se pela apresentacao do conceito adotado no estudo de midia como quarto poder, depois foca a discussao sobre os fatores economicos, o sensacionalismo e a cultura do medo como instrumentos a servico da midia e, por ultimo, trata do papel dessa midia na formacao de processos de criminalizacao da violencia juvenil que repercutem na criacao de projetos legislativos sobre o tema na contemporaneidade. Assim, percebe-se a existencia de uma complexa engrenagem que congrega a midia, as producoes legislativas e a reducao da maioridade penal, a qual o debate legalista por si so e insuficiente na apreensao de seu sentido, por isso, a abordagem transdisciplinar proposta aponta novo horizonte a fim de enriquecer a discussao. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.13102/rjuefs.v1i1.1817 |
| Alternate Webpage(s) | http://periodicos.uefs.br/index.php/revistajuridica/article/download/1817/1268 |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.13102/rjuefs.v1i1.1817 |
| Volume Number | 1 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
