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Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves De Reiss, Michel Wencland |
| Copyright Year | 2015 |
| Abstract | O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade, adotando um modelo personalista de decisão. Os membros da Suprema Corte não tomam a decisão debatendo, no colegiado, os fundamentos de seus votos. Na sessão colegiada, a decisão é tomada pela simples somatória dos votos. O presente trabalho ainda irá evidenciar que o Supremo Tribunal Federal não trata adequadamente seus próprios precedentes. A jurisprudência da Suprema Corte não é usada pelo próprio tribunal para construir suas futuras decisões, mas somente para legitimá-las. Para demostrar nossa hipótese, analisamos a questão de ordem levantada sobre o desmembramento do inquérito n 2245 e a relativização da súmula 691 do STF. |
| Starting Page | 27 |
| Ending Page | 43 |
| Page Count | 17 |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.21902/2526-0103/2015.v1i2.775 |
| Alternate Webpage(s) | http://indexlaw.org/index.php/HermeneuticaJuridica/article/viewFile/775/pdf |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.21902/2526-0103%2F2015.v1i2.775 |
| Volume Number | 1 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
