Educação Em E Para Os Direitos Humanos: O Cotidiano Da Escola Em “tempo Integral”

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Cavalcante, Almira Almeida Leite, Fernanda Moreira E
Copyright Year	2018
Abstract	O presente artigo reflete sobre o direito a ed쫊o, direito humano universal, contemplado no Artigo XXVI da Declaracao Universal dos Direitos Humanos (DUDH), compreendido no texto da Declaracao de forma ampla como direito a instrucao. Tal direito fomenta o respeito aos direitos fundamentais. Neste sentido a ed쫊o ocupa lugar central na mediacao da conquista de outros direitos. A partir da orientacao da DUDH, percebemos que o ato de educar na perspectiva dos direitos humanos traz como desafio maior sua compreensao para os educadores, que no contexto da escola assumem o papel de sujeitos e disseminadores de direitos, bem como a possivel materializacao destes direitos para os educandos que ocupam a posicao primordial de sujeito de direitos. Nossa proposta aqui e analisar o espaco ocupado pelos direitos humanos na Ed쫊o Basica, ampliando a reflexao para modalidade de ed쫊o em tempo integral. A ed쫊o em tempo integral esta regulamentada na Lei de Diretrizes e Base da Ed쫊o (Lei 9.394/96) e ratificada pelo Plano Nacional de Ed쫊o (PNE 2014-2024) e demais legislacoes vigentes. O PNE (2014-2024) aponta metas que visam uma ed쫊o voltada para os direitos humanos e para ampliacao da cidadania no âmbito da Ed쫊o como um todo, de modo que o sistema educacional aplique uma pedagogia que compreenda a diversidade dos sujeitos. De acordo com o PNE, a ed쫊o em tempo integral se concretiza por meio da articulacao com as demais politicas setoriais. Ela amplia a funcao da escola enquanto espaco de protecao social, exigindo novas atribuicoes e estrategias condicionadas ao tempo e ao espaco sobre o qual as acoes se realizam para alem da pratica pedagogica. Este formato de ed쫊o aponta para ed쫊o em direitos humanos. A experiencia aqui analisada resulta do trabalho como assistente social em uma escola publica que oferta a Ed쫊o Basica nos niveis de Ed쫊o Infantil e o Ensino Fundamental I em Joao Pessoa, capital da Paraiba no periodo de 4 anos. A metodologia de investigacao foi desenvolvida por meio da observacao participante, numa perspectiva critica dialetica do cotidiano escolar. Contexto no qual se funde a inclusao/exclusao, protecao/desprotecao, seguranca/vulnerabilidade, pos-modernidade/conservadorismo, direito efetivado/direito violado, entre outras contradicoes que se manifestam no mesmo espaco. Tais contradicoes desafiam a efetivacao de uma escola voltada para formacao em e para os direitos humanos prescrita na legislacao referente a ed쫊o, no tocante a LDB e demais documentos nacionais e internacionais que ratificam o direito a ed쫊o, fundamentados na Declaracao Universal dos Direitos Humanos que ratificam a formacao cidada no âmbito da ed쫊o basica. O olhar investigativo desvelou o carater antagonico de um ambiente diversificado em termos de relacoes sociais e populacao atendida. Percebemos encontros e desencontros entre as diferencas e similitudes no âmbito da escola que envolve questoes de genero, etnico-racial, pessoa com deficiencia, entre outras. As situacoes recorrentes no cotidiano da escola revelam a fragilidade dos atores envolvidos - educadores e educandos - no processo educacional, no que se refere a compreensao da materia dos direitos humanos, bem como nao ha uma concepcao de escola como espaco privilegiado para a defesa de direitos e ampliacao da cidadania.
File Format	PDF HTM / HTML
Volume Number	1
Alternate Webpage(s)	http://www.seer.ufal.br/index.php/dphpi/article/download/5888/4152
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article