A Proporcionalidade Entre Os Princípios Fundamentais Do Meio Ambiente E Da Livre Iniciativa

Content Provider	Semantic Scholar
Author	Fernandes, Cassiane De Melo Araujo, Maria Teresa Abrahao De
Copyright Year	2019
Abstract	O presente trabalho tem por escopo demonstrar que mesmo diante das garantias fundamentais que regem o exercicio de qualquer atividade economica e de um meio ambiente essencial a vida e possivel que haja um equilibrio entre estes direitos, o Estado tem a obrigacao de estipular normas efetivas a pratica destas garantias sem que haja intervencao de uma sobre a outra. Nota-se que o meio ambiente necessita de um suporte, isento de prejuizos que dispoe de tutela, gerando uma sustentabilidade que tera que ser disposta de maneira que envolva todo o planeta, com isonomia, buscando o bem de todos sem que haja prejuizo a sociedade presente e futura, portanto se faz necessaria que haja a solidariedade intergeracional buscando a harmonia que ira entrelacar todas as dimensoes.
File Format	PDF HTM / HTML
Volume Number	1
Alternate Webpage(s)	http://revistadigital.unibarretos.net/index.php/JusPopulis/article/download/138/113
Language	English
Access Restriction	Open
Content Type	Text
Resource Type	Article