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Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Bertolucci, Aldo Vincenzo |
| Copyright Year | 2001 |
| Abstract | __________________________________________________________________ The compliance costs of taxation correspond to the costs the taxpayers incur, necessary to comply with the fiscal rules. Tax returns, information to the federal, state and local fiscal authorities, inclusions and exclusions to taxable results done by legal obligations, meeting fiscal auditing, changes in legislation, penalties and administrative and court suits, how much is the cost of resources employed by companies? It is a relevant matter which, quite surprisingly, has been studied only recently in the world and there are no researches in Brazil. In our country, until the issuance of the Fiscal Responsibility Law, the public administrators had little or no compromise with fiscal balance or budgetary control. Consequently, cash pressures were constant at all administration levels and, quite often, the solutions came as tax increases, sometimes illegal, decided in emergency situations with no attention to reduce compliance costs. The federative organization of the country and the multiplicity of state and local rules aggravate this situation. The author is convinced that Compliance Costs in Brazil can be higher than in other countries and should be reduced as much as possible. This work aims to give a panoramic vision of this matter in several countries – especially in the United Kingdom and Australia, which have dedicated more intensively to this study – and presents a survey made with the public companies in Brazil where we have the estimated costs by the companies and their incidence on turnover. Total costs correspond to 0,32% of turnover of the companies which answered to the survey but, in smaller companies with turnover not higher than R$ 100 million, this incidence reaches 1,66%. Calculating the incidence on the GNP of these enterprises, the percentage corresponds to 0,75% for the whole group of companies but is as high as 5,82% in the smaller companies. Assuming these percentages can be extended to the whole economy, we could say that Brazil wastes at least R$ 7,2 billion yearly but may be losing R$ 55,9 billion every year instead of allocating these resources to productive activities. In the conclusion of this work are proposed measures to reduce these costs by the rationalization of legal requirements of Fiscal Administration to taxpayers. SUMÁRIO ___________________________________________________________________ INTRODUÇÃO .......................................................................................... 12 1. Conceitos de Custos de Conformidade................................................ 12 2. Apuração de custos de conformidade 19 3. Planejamento da pesquisa ................................................................... 21 1. Panorama mundial dos Custos de Conformidade........................... 23 1.1. O congresso da International Fiscal Association em 1988.............. 23 1.2. Análises por outros autores internacionais e as propostas de reformas tributárias ................................................................... 50 1.3. O congresso de Oxford em 1994 .................................................... 77 1.3.1. Os Custos de Conformidade no Reino Unido .................................. 82 1.3.2. Os Custos de Conformidade da Austrália........................................ 88 1.3.3. Os Custos de Conformidade na Nova Zelândia............................... 89 1.3.4. Os Custos de Conformidade dos Estados Unidos........................... 92 1.3.5. Os Custos de Conformidade na Holanda ........................................ 97 1.3.6. A reforma tributária na Suécia e os Custos de Conformidade ......... 98 1.3.7. Quadro resumo e comentários finais ............................................... 100 1.4. O congresso de Sydney em 2000................................................... 102 2. Custos de Conformidade no Brasil................................................... 125 2.1. A influência do conceito federativo nos custos do país................... 125 2.2. O sistema tributário no Brasil .......................................................... 127 2.3. Análises de alguns autores brasileiros ............... 129 3. Pesquisa de custos nas companhias abertas no Brasil ................. 136 3.1. A escolha da população.................................................................. 136 3.2. A definição do questionário............................................................. 137 3.3. A pesquisa propriamente dita ......................................................... 145 3.4. Controle durante a pesquisa ........................................................... 146 3.5. Resultados da pesquisa.................................................................. 146 3.5.1. Empresas que responderam........................................................... 146 3.5.2. Resultados globais.......................................................................... 147 3.5.3. Todas as empresas......................................................................... 149 3.5.4. Empresas com receita bruta até R$ 100 milhões/ano..................... 150 3.5.5. Empresas com receita bruta de R$ 100 milhões/ano até R$ 1.000 milhões/ano ..................................................................... 151 3.5.6. Empresas com receita bruta de R$ 1.000 milhões/ano até R$ 5.000 milhões/ano ..................................................................... 152 3.5.7. Empresas com receita bruta acima de R$ 5.000 milhões/ano ........ 153 3.6. A Relação entre os Custos de Conformidade na tributação e o PIB – Produto Interno Bruto...................................................... 154 3.7. Principais aspectos a destacar na pesquisa ................................... 157 4. Conclusões e recomendações.......................................................... 160 4.1. Definição das políticas públicas que reduzam os Custos de Conformidade dos contribuintes.................................... 160 4.2. Comentários finais .......................................................................... 163 Bibliografia ............................................................................................... 164 Anexo I A pesquisa enviada às empresas via Internet ............................ 174 Anexo II Questionários enviados pelo correio ......................................... 175 Anexo III A revista da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas divulgando a pesquisa ...................................... 176 Anexo IV FIBGE – Sistema de contas nacionais – quadros sinóticos 1998: tabela 2 valores correntes planilhas 12, 13 e 14. ............ 177 LISTA DE QUADROS ___________________________________________________________________ Quadro 1 Custos de Tributos ........................................................................ 18 Quadro 2 Tributação Total ( Inclusive Contribuições para a Seguridade Social ) como porcentagem do PIB, 1986 ....................................... 24 Quadro 3 Custos de Conformidade no Canadá ............................................ 33 Quadro 4 Incidência de Tributos sobre o PIB na França .............................. 39 Quadro 5 Custos de Administração do Reino Unido..................................... 46 Quadro 6 Incidência de custos de conformidade e de administração sobre o PIB no congresso IFA 1988 ............................................... 49 Quadro 7 Custos Operacionais de Tributos – Reino Unido........................... 50 Quadro 8 Custos Operacionais Tributários – Reino Unido............................ 83 Quadro 9 Custos de Conformidade sobre a Receita Bruta – Reino Unido 1986-7................................................................................... 85 Quadro 10 Nova Zelândia – Custos de Conformidade de Tributos Sobre empresas 1990-1 ............................................................................ 90 Quadro 11 Nova Zelândia – Custos de Conformidade por tamanho de Empresa.......................................................................................... 91 Quadro 12 Suécia: Redução de Custos de Conformidade depois da reforma tributária .......................................................................................... 99 Quadro 13 Incidência de Custos de Tributos ................................................... 101 Quadro 14 Canadá: Distribuição dos Custos de Conformidade...................... 117 Quadro 15 Canadá: Principais pontos geradores de custos de Conformidade ................................................................................. 118 Quadro 16 Canadá: Principais Sugestões para redução de Custos de Conformidade ................................................................................. 118 Quadro 17 O sistema tributário no Brasil ................................................ 127 Quadro 18 Repartição da rendas tributárias n Brasil................................. 128 Quadro 19 Quanto custa pagar imposto? Todas as Empresas ................. 149 Quadro 20 Quanto custa pagar imposto? Receita bruta até R$ 100 milhões/ano........................................................................ 150 Quadro 21 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 100 milhões/ano a R$ 1.000 milhões/ano ................................ 151 Quadro 22 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 1.000 milhões/ano a R$ 5.000 milhões/ano ............................. 152 Quadro 23 Quanto custa pagar imposto? Receita Bruta de R$ 5.000 milhões/ano a R$ 15.000 milhões/ano ........................... 153 Quadro 24 -Quanto custa pagar impostos. Participação percentual das principais atividades .............................................................. 154 Quadro 25 Custos de Conformidade das Companhias Abertas: Incidência sobre o PIB................................................................. 155 LISTA DE SIGLAS ___________________________________________________________________ ABRASCA Associação Brasil |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| DOI | 10.11606/D.12.2001.tde-18042007-145400 |
| Alternate Webpage(s) | https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-18042007-145400/publico/DISSERTACAO_FINAL_AB.pdf |
| Alternate Webpage(s) | https://doi.org/10.11606/D.12.2001.tde-18042007-145400 |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
