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Métodos não convencionais de resolução de conflitos: perspectivas para uma justiça brasileira mais eficiente
| Content Provider | Semantic Scholar |
|---|---|
| Author | Campos, Cleiton De |
| Copyright Year | 2014 |
| Abstract | O Poder Judiciario Brasileiro nao consegue desempenhar seu papel com eficiencia. Sao diversas as causas que geram esse problema. Analisa-las, constitui objetivo deste trabalho, bem como apresentar solucoes para a melhoria da eficiencia da Justica. Consiste em um dos principais fatores que contribuem para com a melhoria da eficiencia da Justica, a utilizacao dos metodos nao convencionais de resolucao de conflitos. Identifica-los e verificar quais sao os aplicaveis ao sistema judicial brasileiro, bem como suas possiveis consequencias, significa possuir parâmetros para se averiguar quais as perspectivas desse legado para a Justica ser mais eficiente. Para este fim estudam-se temas inerentes a crise do Poder Judiciario, como o acesso a Justica e o pluralismo juridico. A abordagem e feita, principalmente, pelo metodo dedutivo. Com relacao ao procedimento, faz-se o uso dos metodos auxiliares: estatistico e o comparativo, para a analise da pesquisa de campo indireta. A base teorica para a utilizacao dos metodos nao convencionais de resolucao de conflitos se concentra na teoria das ondas, presente na obra ―O Acesso a Justica‖ de Mario Cappelletti e Bryant Garth. Ja com relacao as perspectivas de uma Justica mais eficiente, trabalha-se a partir dos estudos de Jose Renato Nalini. Como principais resultados, o estudo traz a tona a possibilidade de maior utilizacao dos metodos nao convencionais de resolucao de conflitos, e conclui-se que existe esperanca de uma Justica mais eficiente e que atenda melhor a populacao, alem de garantir direitos constitucionais, como o da razoavel duracao do processo, e de conceder relevância a outro principio, o da maxima efetividade dos direitos fundamentais. |
| File Format | PDF HTM / HTML |
| Alternate Webpage(s) | http://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/1420/2/Cleiton%20De%20Campos.pdf |
| Language | English |
| Access Restriction | Open |
| Content Type | Text |
| Resource Type | Article |
